STF versus TRT

O reconhecimento do vínculo empregatício ainda é tema polêmico o que gera discordâncias entre o STF e TRT. Mesmo ante a reconhecida constitucionalidade da terceirização da atividade-fim

Relação de consumo. Queda de menor.

Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.

Ingerência torna franqueador credor solidário

A interferência do franqueador na gestão do negócio do franqueado torna o primeiro responsável por possíveis dívidas trabalhistas do segundo

Lei nº 11.204, de 5/12/05.

República e dos Ministérios; autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no

STF suspende ações sobre “pejotização” e reacende debate sobre vínculo empregatício

Decisão paralisa ações e abre caminho para julgamento definitivo da prática.

Tendências em serviços jurídicos para o setor de franchising em 2024

Por Daniel Cerveira

Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia

questão em especial em que se tenta desqualificar contratos de alienação sob o palio de simulação de financiamentos

LEI Nº 13.631, DE 1º DE MARÇO DE 2018

de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014.

Recurso de revista. Estabilidade provisória da gestante.

Aquisição no curso do aviso prévio indenizado.

Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios

Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos morais, corporais, perdas financeiras resultantes de ações judiciais.

Sem quebra de contrato: gestão jurídica para lojas e franquias ajuda empreendedores a manter operações saudáveis

Elaboração e análise de documentos por profissionais da advocacia evitam dor de cabeça desnecessária para empreendedores

A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

fianças que garantem contratos de locações de imóveis intermediados por imobiliárias. O recorte

ESG e mecanismos de crédito e seguro para proteção do produtor estarão em debate no Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio

safra - julho de 2021 a fevereiro de 2022 -, foram financiados mais de 1200 contratos de crédito

Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007

Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Reparação de danos. Seguro. Superobesidade mórbida. Cirurgia de redução de estômago. Legitimidade passiva. Estipulante. Retirada de peles.

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

TJSP reconhece anulação de contrato por omissão de informação relevante pelo franqueador

Processo por concorrência desleal não foi informado.

O advogado (destruidor) de negócios

Por Thais Kurita.

Multa executória. Inaplicabilidade do art. 475-J do CPC ao processo do trabalho.

Existência de regra própria no processo trabalhista.